quarta-feira, 16 de abril de 2014

Texto 4 - Pedágio - Por que é absurdo pagar pedágio em Mato Grosso? (segunda parte)



            Diante de justificativas tão cretinas e cínicas, não podemos deixar de responder em tom também cretino e cínico…
Contudo, desta vez pretendo escrever um texto mais científico, já que, há algum tempo, quando procurei a universidade pública para fazer o mestrado, fui informado que eu não poderia ingressar no curso por que tinha ideias próprias e, portanto, cometia um terrível pecado acadêmico; conforme compreendi, é proibido pensar, sendo aceito como ciência apenas a reprodução de ideias de célebres pensadores estrangeiros. Mas pretendo, através deste texto, provar que posso fazer uma pesquisa e, mais importante, consigo ser um cientista sério.
            Por que é um absurdo pagar pedágio nas estradas mato-grossenses?... Eis a continuação do nosso dilema. Vejamos bem; no ano de 2013 batemos recorde em pagamento de impostos no Brasil, R$ 1,7 trilhão; e Mato Grosso não ficou atrás, arrecadando já nos três primeiros meses daquele ano R$ 3,6 bilhões. E, segundo Balanço Geral, emitido pelo próprio governo do estado, no ano de 2013, os impostos pagos superaram a receita prevista em R$ 515 milhões. Isso significa que nós mato-grossenses somos verdadeiros atletas na arte de pagar tributo ao estado, a cada ano superando o ano anterior, quebrando recordes, quebrando o orçamento doméstico, e se quebrando ao meio para atingir tão graciosos números!…
            Mas, se somos tão competentes em pagar impostos, ao ponto de a arrecadação crescer em ritmo mais acelerado que o PIB e proporcionalmente mais que a economia, por que o governo do estado está querendo que a iniciativa privada cobre novamente por um serviço já pago através de pedágios?... Pensei muito nisso, consultei a net, e acabei por levantar algumas hipóteses. Vamos a elas.
            Segundo um artigo que encontrei sobre as obras da Copa em Curitiba, aquela cidade teria gasto R$ 219,7 milhões com estádios privados, num total de gastos que chega a R$ 572 milhões, inclusive com uma ajudinha, um mimo, à FIFA, que é tão paupérrima, de R$ 8,5 milhões: uma bagatela.
            Penso que tal estado de coisas se dê por conta da nossa grande preocupação com a prática desportiva no país, já que, no mesmo artigo, encontra-se a informação de que dos 12 municípios sede da Copa, entre 2010 e 2013, 9 receberam mais grana para construção de estádios do que para a manutenção da educação pública… Seriam os novos paradigmas do século 21? Mais bola, menos letras?...
            Ainda tratando da prodigalidade estatal para com as obras da Copa, a princípio dizia-se que a iniciativa privada arcaria com a maior parte das despesas e que o Estado entraria com uma parte inferir dos investimentos. Porém, num país de recordistas em pagamento de impostos, onde os tributos superam o custo de manutenção da máquina administrativa, é claro que não seríamos sovinas num evento tão importante para humanidade! Tanto é que, segundo dados disponíveis na rede, atualmente o Estado está bancando cerca de 85,5% dos custos com obras referentes à Copa. E por isso ninguém no mundo pode dizer que somos mãos-de-vaca, pois os alemães, aqueles pães-duros, gastaram só R$ 3,6 bilhões com estádios; os sul-africanos, uns muxibas, apenas 3,2 bilhões: ô povo mais mão fechada! Pois nós, atletas olímpicos dos impostos, estamos gastando é R$ 8 bilhões com nossas arenas modernas: morra de inveja, Coliseu Romano!
            Enfim, a minha primeira hipótese para a atual necessidade de se cobrar pedágio, mesmo já tendo sido pagas essas estradas e sua manutenção, seria o fato de que, talvez, tenhamos bebido muita cerveja e, por ventura, teríamos aberto a mão um pouco demais, já que, a princípio, estimava-se um custo de aproximadamente R$ 20 bilhões para o evento Copa, e hoje se fale em R$ 35 bilhões…
            Porém um cientista não pode ficar na primeira hipótese, é necessária averiguar outras possibilidades. E um dado nos revela outra face dessa moeda multifacetada. Segundo matéria veiculada no Folha.uol, o CREA andou apontando falhas nas obras da Copa em Cuiabá; logo, é preciso refazê-las, e refazer significa gastar mais. Contudo, esse gastar mais se atrela a outra questão. Segundo alguns críticos, não há transparência nas licitações e contratações de serviços e empresas que executam as tais obras da Copa. Até existe o contrato, mas a planilha quantitativa de serviços com preços é como perna de cobra… Dessa forma não dá para saber se tais serviços estão ou não superfaturados. Não que se desconfie dessa gente que tem um passado tão ilibado, longe de nós. É só uma hipótese científica. Apesar de que, segundo consta, em outros três estados onde o Ministério Público analisou as contas, os custos baixaram na ordem do milhão… Que coisa, não?
            Ao que parece, aqui em Mato Grosso, o Tribunal de Contas até acompanha as obras, mas tem demonstrado estar preocupado mesmo é com os prazos… Claro, afinal, em terra de empreiteiras e políticos tão honestos não há o menor motivo para se duvidar de preços de asfalto, viadutos, encanamentos, estádios, cadeiras de estádios… Mas há algo que talvez tenha escapado à analise dos críticos. Será que não estariam os peões que trabalham nessas obras superfaturando seus salários. Afinal, R$ 700,00 é muito alto! Essa gente só pode estar querendo ficar rica mesmo, e tudo às custas da Santa Copa do Mundo! Uma vergonha isso!!!
            Por fim, a última hipótese para a implantação de pedágio em Mato Grosso. Segundo um maledicente professor e pesquisador, nossas vias públicas padecem de buracos, erosão no leito das pistas, quedas de barreiras e, em geral, são acidentadas. Além disso, ainda fala que é usada matéria-prima de baixa qualidade, a custos milionários (isso é verdade, porque não somos mãos-de-vaca), e que não há obras de recuperação nessas vias. Esse “intrigueiro” ainda diz que “Apesar de a Lei de Licitações determinar tempo médio de vida útil de dez anos após as reforma, grande parte das rodovias federais e estaduais volta a ficar esburacada e a oferecer perigo aos motoristas muito antes de vencido esse prazo.”. E continua com seus descalabros, dizendo que “O tempo de vida útil não é alcançado porque há projetos ruins, execução errada e material de baixa qualidade comprado como se fosse de primeira. E, o que é pior, as fraudes se multiplicam por falta de fiscalização”. Claro está que essa hipótese é bem absurda, pois todos que viajam pelas estradas mato-grossenses verificam de imediato a alta qualidade de nossas pistas de rolagem: um primor, um primor!
            Ainda segundo outro fofoqueiro da internet, a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), que foi criada exclusivamente para manter nossas estradas, não é aplicada integralmente, sendo destinado apenas 25% para esse fim. Porém, nesse ponto, sou obrigado a intervir, pois, lógico, nossos governantes, exímios administradores dos nossos impostos, estão dando um fim bem mais útil para essa grana: isso é claro, basta olhar ao nosso redor para vermos os belos hospitais, as excelentes escolas, as magistrais universidades públicas e todas essas grandiosas áreas de lazer em todas as cidades do país.
            Entretanto, para desanuviarmos esse clima de desconfiança, vamos a uma possibilidade bem mais plausível. Analisemos uma obra da Copa que apresentou problemas três meses após sua inauguração: os 17 quilômetros duplicados da rodovia que liga Cuiabá a Chapada dos Guimarães, onde surgiram “defeitinhos” como asfalto se desfazendo, ausência de drenagem, uma rotatória onde não cabia um ônibus. E façamos um paralelo com o resultado de uma vistoria feita pelo Tribunal de Contas do Estado, quando, em 27 obras de pavimentação de rodovias, executadas entre 2006 e 2008, num trecho de 731,9 quilômetros, foram verificados 3.979 defeitos que não deveriam existir, tendo sido gasto nessas obras algo em torno de R$ 500 milhões…
            Pois bem, analisemos. Certamente a culpa é da peonada. Eu não gosto de ser preconceituoso, mas se verificassem os bolsos deles, certamente encontrariam ali todo o cascalho, piche, e demais ingredientes de um bom asfalto. Além disso, esse salário exorbitante de R$ 700,00 pagos a esses privilegiados que podem trabalhar e se bronzear sob um sol que celebridades pagariam fortunas para terem tocando suas peles, mais o que é gasto em comida, sim, comida! Alimento que enche suas panças, inclusive com coliformes fecais variadíssimos. Tudo isso é que leva as nossas estradas a terem tão baixa qualidade, pois nossos engenheiros, nossos empreiteiros, nossos contratantes públicos são gente da maior confiança e equidade.
            Apesar de que um mexeriqueiro publicou um livro sobre a evolução patrimonial de parlamentares, no qual ele diz que teve dificuldade para escolher os seus protagonistas, tendo em vista a incrível habilidade que nossos políticos têm para ficar ricos assim que ingressam na vida pública. Segundo o tal autor, ele escolheu aqueles que tiveram seu patrimônio aumentado em, no mínimo, R$ 1 milhão no primeiro mandato, só para fazer a peneiragem; o que não ajudou muito, pois ao que parece, os caras são empreendedores sagazes. Então o tal escritor foi depurando sua lista, até chegar no top 10 e, pasmem!, Mato Grosso tem um representante nessa lista!… ou são mais?... Não importa, um é garantido. Um orgulho mato-grossense! Mas por que mesmo estou falando desses hábeis construtores de fortuna?... Deixa pra lá.
            Por que não precisamos de pedágios em Mato Grosso? Ora, a resposta é bem simples. Certamente continuaremos batendo recordes de arrecadação e sempre teremos superávit; a Copa vai passar e tudo que precisaremos é só refazer as obras que vão dar algum problema (darmmm); quanto à falta de transparência nas negociatas das licitações, é só colocar os nossos políticos da lista top 10, pois são grandes administradores de fortunas; e sobre a má qualidade das pistas, ora, é só vigiar os operários, economizar na comida deles e rever esse salário aí de R$ 700,00 que, segundo uma antiga notícia do jornal nacional, os coloca entre uma seleta elite econômica. E pronto, está solucionado o problema, como num passe de mágica.
            Ah, e uma última nota, sobre os “defeitinhos” na estrada que liga Cuiabá a Chapada. Segundo consta, ninguém reclamou de acidentes graves, já que todos que procuramos para perguntar sobre as condições daquela via se mantiverem em silêncio, agindo até com certa empáfia em seus confortáveis leitos hospitalares, sob a alegação de estarem em coma. Até parece que uma capotadinha, seguida de uma quedazinha numa ribanceira faz tudo isso!...
JC. Arcanjo
27/02/2014

Fontes na internet

Matéria sobre arrecadação de impostos no Brasil:

Texto sobre arrecadação de impostos em Mato Grosso

Texto sobre gastos da Copa em Curitiva

Texto sobre gastos da Copa no Brasil

Matéria sobre falhas nas obras da Copa em Cuiabá
Matéria que denuncia a falta de transparência nas negociadas das obras da Copa http://centroburnier.com.br/wordpress/?p=6512

Matéria sobre nossos gastos absurdos com rodovias de péssima qualidade
Reportagem sobre publicação de livro que trata da evolução patrimonial de parlamentares


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