Sabotagem: pedágio

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quarta-feira, 16 de abril de 2014

Texto 6 - Pedágio em Mato Grosso: esse problema tem solução!

Já demonstrei que a cobrança de pedágio em Mato Grosso é algo absurdo; enumerei alguns motivos, mas posso afirmar que existem muitíssimos outros. Agora quero apenas chamar a atenção para o fato de que existe muita gente reclamando, mas ainda são poucos os que propõem soluções. E é por isso que eu vou me ater apenas em demonstrar uma possível solução neste texto.

É fato, independente da nossa ideologia ou crença, que vivemos em um mundo capitalista. Todos os desmandos, falcatruas e absurdos que vivenciamos no dia a dia são fruto dessa nova religião que se baseia unicamente no amor ao dinheiro. Por isso, se queremos resolver a questão dos pedágios, devemos torná-los mais caros que lucrativos.

Não dá para quebrar, pois quando manifestantes quebram banco, por exemplo, isso só dá aos banqueiros uma justificativa para aumentar os custos dos seus serviços, sob alegação de que precisam consertar o que os “vândalos” estragaram. No caso dos bancos, seria bem mais eficiente se as pessoas não comprassem mais seus produtos, usassem só conta corrente essencial (que não paga nada) ou poupança: isso, sim, daria prejuízo aos bancos.

Já no caso dos pedágios, devemos atacar em duas vertentes. A primeira, é utilizando uma arma que os próprios idealizadores dos pedágios usam constantemente: propaganda, ou melhor, contrapropaganda. Para um pedágio ser instalado, um bando de políticos partidários tem que aprovar a ideia. Se nós pegarmos seus nomes, juntamente da sigla do partido, e fizermos uma maciça campanha, através das redes sociais, denunciando quem está vendendo o estado aos piratas, com certeza eles recuarão, pois o que mais temem é perder votos.

Por isso é importante o nome do sujeitinho que votou e o partido ao qual ele pertence, afinal, eles não vivem dizendo que existe toda uma ideologia partidária? Pois então que o partido também seja responsabilizado pelo roubo do patrimônio público praticado por seus correligionários.

A segunda estratégia que temos para impedir a implantação dos pedágios, é identificar as empresas que estão arrematando esses serviços públicos através de licitações, e fazer uma campanha publicitária popular negativa dessas empresas e de todos que mantiverem relações comerciais com elas, pois assim estaremos usando o famoso marketing, tão empregado por eles para nos engambelar, contra esses canalhas.

Não adianta processar entes públicos, pois no final quem paga é você mesmo, ou você acha que essas multas aplicadas a PETROBRAS, SECOPA, Banco do Brasil, e tantos outros entes públicos são pagas com dinheiro que cai do céu?

A única forma de coibir a ação de políticos e empresários picaretas é fazendo, contra eles, aquilo que eles fazem de melhor: propaganda, porque isso gera prejuízo; a empresa perde cliente, o político perde eleitor. É só usar as redes sociais, fazer circular a informação incessantemente; literalmente, queimar o filme deles. O negócio é lento, mas surte bem mais efeito do que quebrar vidraça, o que é bem revigorante, se você anda puto com esses caras como eu ando; mas infelizmente é também um tiro no pé, pois dá a eles argumento para falar de tudo, menos do problema real, o qual nada mais é do que a safadeza deles próprios.

JC. Arcanjo

02/03/2014

Texto 5 - Pedágios - Pedágio em Mato Grosso: esse problema tem solução?

Uma das coisas que tenho observado nos últimos tempos é o fato de que há muita, mas muita denúncia sobre todos os descalabros cometidos no Brasil e no mundo, sejam esses descalabros obra do setor privado ou do setor público, não importa: o fato é que existe mesmo uma infinidade de denúncias. Contudo, o que não consigo perceber, salvo poucas exceções, é a existência de propostas de solução.

Uma coisa é fato consumado: a internet pode se tornar uma excelente ferramenta na busca de uma sociedade real em nossa sociedade. O que tenho visto ultimamente é o surgimento de uma possibilidade real de se minimizar os males dos nossos tempos. E tal assunto é bem extenso… Por isso vou dividir esta etapa, que diz respeito a soluções, em duas partes.

Nesta primeira parte, vou discutir o que já temos, e na segunda parte apresentarei uma sugestão de como podemos agir, usando as ferramentas que possuímos no momento.

No presente momento histórico, a internet não só liga as pessoas em tempo virtualmente real, mas também permite a possibilidade de transgredir um sistema minuciosamente construído para nos enganar e nos manipular. É fato notório que as televisões e as rádios do Brasil, bem como suas publicações periódicas estão a serviço de determinados grupos econômicos, comumente identificados como elite política e econômica nacional e, vez por outra, mundial.

Nessa conjuntura, o que se percebe é que, ao mesmo tempo em que a propaganda, a dissimulação e a tendenciosidade praticadas pelas grandes empresas midiáticas provocam uma certa “imbecilização” do público, ações individuais, ou de pequenos grupos, têm chamado a atenção para a manipulação dos fatos e a construção de farsas que visam mascarar as verdadeiras raízes de nossas mazelas.

É nesse sentido que vejo a internet, mais propriamente as redes sociais, como um possível veículo através do qual possamos implementar a democracia no Brasil que, até o momento, nada mais é do que um discurso vazio e inverídico.

Atualmente, podemos ter acesso ao trabalho de blogueiros, gente que é, antes de mais nada, corajosa, pois não se cala diante das represálias, comuns num país de coronéis, onde a única lei que funciona é a lei do mais forte. Mas não só isso, existem também iniciativas bacanas, como sites que tratam de inúmeros temas caros à democracia no Brasil, que é o caso do Museu da Corrupção (muco), o Transparência Brasil, alguns canais do youtube, o Canal do Otário, o Movimento Intervozes, entre muitíssimos outros.

Uma democracia, do ponto de vista filosófico, seria um regime político no qual as pessoas participariam conscientemente e em pé de igualdade de todas as decisões políticas que afetariam o destino da Nação. Entretanto, no Brasil, que foi inventado sob o signo da exploração escravista e da devastação ambiental, onde os famosos “homens de bens” criaram leis que só se aplicavam aos não detentores de bens, tal regime político (democracia) é algo impensável, eu diria mesmo impraticável.

Contudo, a possibilidade de nos comunicarmos sem tantos filtros, sem a edição e a manipulação dos fatos, prática comum das emissoras de tevê, rádio, revistas e jornais impressos, ou seja, a possibilidade de selecionarmos a notícia e o veículo através do qual essa está sendo difundida, a possibilidade de lermos, ouvirmos, vermos o que um cidadão comum, um circunstante, um protagonista do fato tem a dizer a respeito do ocorrido está trazendo uma nova perspectiva política para o país.

Pense bem, hoje podemos nos comunicar de muitos modos, podemos postar textos, vídeos, áudio, imagens; podemos argumentar, criar fóruns, questionar o que nos é imposto de cima para baixo. Em uma palavra: não estamos mais reféns de nenhum grupo midiático para obtermos informações, notícias ou dados sobre o que quer que seja.

Eis a nossa primeira possibilidade de construir uma democracia que funcione minimamente, na qual as pessoas expressem suas ideias e sentimentos, opinem sobre assuntos públicos até então restritos apenas ao tirocínio das elites econômicas e políticas; vivemos um momento propício para que as pessoas demonstrem sua indignação, promovam campanhas de contrapropaganda tanto contra entes públicos como contra entes privados, enfim, eis na história uma primeira possibilidade de participação popular em massa em decisões que dizem respeito a todos, mas que historicamente foi privilégio de uma minoria.

Por tanto, a primeira etapa da solução do problema dos pedágios em Mato Grosso, e de outros tantos, está nesta ferramenta que ora usamos: internet, mais propriamente, redes sociais. No próximo texto irei apresentar algumas ideias de como usar esse instrumento de comunicação em massa para conseguirmos o que nós, a massa, tanto desejamos: alguma dignidade.

JC. Arcanjo.

11/02/2014

Texto 4 - Pedágio - Por que é absurdo pagar pedágio em Mato Grosso? (segunda parte)

Diante de justificativas tão cretinas e cínicas, não podemos deixar de responder em tom também cretino e cínico…

Contudo, desta vez pretendo escrever um texto mais científico, já que, há algum tempo, quando procurei a universidade pública para fazer o mestrado, fui informado que eu não poderia ingressar no curso por que tinha ideias próprias e, portanto, cometia um terrível pecado acadêmico; conforme compreendi, é proibido pensar, sendo aceito como ciência apenas a reprodução de ideias de célebres pensadores estrangeiros. Mas pretendo, através deste texto, provar que posso fazer uma pesquisa e, mais importante, consigo ser um cientista sério.

Por que é um absurdo pagar pedágio nas estradas mato-grossenses?... Eis a continuação do nosso dilema. Vejamos bem; no ano de 2013 batemos recorde em pagamento de impostos no Brasil, R$ 1,7 trilhão; e Mato Grosso não ficou atrás, arrecadando já nos três primeiros meses daquele ano R$ 3,6 bilhões. E, segundo Balanço Geral, emitido pelo próprio governo do estado, no ano de 2013, os impostos pagos superaram a receita prevista em R$ 515 milhões. Isso significa que nós mato-grossenses somos verdadeiros atletas na arte de pagar tributo ao estado, a cada ano superando o ano anterior, quebrando recordes, quebrando o orçamento doméstico, e se quebrando ao meio para atingir tão graciosos números!…

Mas, se somos tão competentes em pagar impostos, ao ponto de a arrecadação crescer em ritmo mais acelerado que o PIB e proporcionalmente mais que a economia, por que o governo do estado está querendo que a iniciativa privada cobre novamente por um serviço já pago através de pedágios?... Pensei muito nisso, consultei a net, e acabei por levantar algumas hipóteses. Vamos a elas.

Segundo um artigo que encontrei sobre as obras da Copa em Curitiba, aquela cidade teria gasto R$ 219,7 milhões com estádios privados, num total de gastos que chega a R$ 572 milhões, inclusive com uma ajudinha, um mimo, à FIFA, que é tão paupérrima, de R$ 8,5 milhões: uma bagatela.

Penso que tal estado de coisas se dê por conta da nossa grande preocupação com a prática desportiva no país, já que, no mesmo artigo, encontra-se a informação de que dos 12 municípios sede da Copa, entre 2010 e 2013, 9 receberam mais grana para construção de estádios do que para a manutenção da educação pública… Seriam os novos paradigmas do século 21? Mais bola, menos letras?...

Ainda tratando da prodigalidade estatal para com as obras da Copa, a princípio dizia-se que a iniciativa privada arcaria com a maior parte das despesas e que o Estado entraria com uma parte inferir dos investimentos. Porém, num país de recordistas em pagamento de impostos, onde os tributos superam o custo de manutenção da máquina administrativa, é claro que não seríamos sovinas num evento tão importante para humanidade! Tanto é que, segundo dados disponíveis na rede, atualmente o Estado está bancando cerca de 85,5% dos custos com obras referentes à Copa. E por isso ninguém no mundo pode dizer que somos mãos-de-vaca, pois os alemães, aqueles pães-duros, gastaram só R$ 3,6 bilhões com estádios; os sul-africanos, uns muxibas, apenas 3,2 bilhões: ô povo mais mão fechada! Pois nós, atletas olímpicos dos impostos, estamos gastando é R$ 8 bilhões com nossas arenas modernas: morra de inveja, Coliseu Romano!

Enfim, a minha primeira hipótese para a atual necessidade de se cobrar pedágio, mesmo já tendo sido pagas essas estradas e sua manutenção, seria o fato de que, talvez, tenhamos bebido muita cerveja e, por ventura, teríamos aberto a mão um pouco demais, já que, a princípio, estimava-se um custo de aproximadamente R$ 20 bilhões para o evento Copa, e hoje se fale em R$ 35 bilhões…

Porém um cientista não pode ficar na primeira hipótese, é necessária averiguar outras possibilidades. E um dado nos revela outra face dessa moeda multifacetada. Segundo matéria veiculada no Folha.uol, o CREA andou apontando falhas nas obras da Copa em Cuiabá; logo, é preciso refazê-las, e refazer significa gastar mais. Contudo, esse gastar mais se atrela a outra questão. Segundo alguns críticos, não há transparência nas licitações e contratações de serviços e empresas que executam as tais obras da Copa. Até existe o contrato, mas a planilha quantitativa de serviços com preços é como perna de cobra… Dessa forma não dá para saber se tais serviços estão ou não superfaturados. Não que se desconfie dessa gente que tem um passado tão ilibado, longe de nós. É só uma hipótese científica. Apesar de que, segundo consta, em outros três estados onde o Ministério Público analisou as contas, os custos baixaram na ordem do milhão… Que coisa, não?

Ao que parece, aqui em Mato Grosso, o Tribunal de Contas até acompanha as obras, mas tem demonstrado estar preocupado mesmo é com os prazos… Claro, afinal, em terra de empreiteiras e políticos tão honestos não há o menor motivo para se duvidar de preços de asfalto, viadutos, encanamentos, estádios, cadeiras de estádios… Mas há algo que talvez tenha escapado à analise dos críticos. Será que não estariam os peões que trabalham nessas obras superfaturando seus salários. Afinal, R$ 700,00 é muito alto! Essa gente só pode estar querendo ficar rica mesmo, e tudo às custas da Santa Copa do Mundo! Uma vergonha isso!!!

Por fim, a última hipótese para a implantação de pedágio em Mato Grosso. Segundo um maledicente professor e pesquisador, nossas vias públicas padecem de buracos, erosão no leito das pistas, quedas de barreiras e, em geral, são acidentadas. Além disso, ainda fala que é usada matéria-prima de baixa qualidade, a custos milionários (isso é verdade, porque não somos mãos-de-vaca), e que não há obras de recuperação nessas vias. Esse “intrigueiro” ainda diz que “Apesar de a Lei de Licitações determinar tempo médio de vida útil de dez anos após as reforma, grande parte das rodovias federais e estaduais volta a ficar esburacada e a oferecer perigo aos motoristas muito antes de vencido esse prazo.”. E continua com seus descalabros, dizendo que “O tempo de vida útil não é alcançado porque há projetos ruins, execução errada e material de baixa qualidade comprado como se fosse de primeira. E, o que é pior, as fraudes se multiplicam por falta de fiscalização”. Claro está que essa hipótese é bem absurda, pois todos que viajam pelas estradas mato-grossenses verificam de imediato a alta qualidade de nossas pistas de rolagem: um primor, um primor!

Ainda segundo outro fofoqueiro da internet, a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), que foi criada exclusivamente para manter nossas estradas, não é aplicada integralmente, sendo destinado apenas 25% para esse fim. Porém, nesse ponto, sou obrigado a intervir, pois, lógico, nossos governantes, exímios administradores dos nossos impostos, estão dando um fim bem mais útil para essa grana: isso é claro, basta olhar ao nosso redor para vermos os belos hospitais, as excelentes escolas, as magistrais universidades públicas e todas essas grandiosas áreas de lazer em todas as cidades do país.

Entretanto, para desanuviarmos esse clima de desconfiança, vamos a uma possibilidade bem mais plausível. Analisemos uma obra da Copa que apresentou problemas três meses após sua inauguração: os 17 quilômetros duplicados da rodovia que liga Cuiabá a Chapada dos Guimarães, onde surgiram “defeitinhos” como asfalto se desfazendo, ausência de drenagem, uma rotatória onde não cabia um ônibus. E façamos um paralelo com o resultado de uma vistoria feita pelo Tribunal de Contas do Estado, quando, em 27 obras de pavimentação de rodovias, executadas entre 2006 e 2008, num trecho de 731,9 quilômetros, foram verificados 3.979 defeitos que não deveriam existir, tendo sido gasto nessas obras algo em torno de R$ 500 milhões…

Pois bem, analisemos. Certamente a culpa é da peonada. Eu não gosto de ser preconceituoso, mas se verificassem os bolsos deles, certamente encontrariam ali todo o cascalho, piche, e demais ingredientes de um bom asfalto. Além disso, esse salário exorbitante de R$ 700,00 pagos a esses privilegiados que podem trabalhar e se bronzear sob um sol que celebridades pagariam fortunas para terem tocando suas peles, mais o que é gasto em comida, sim, comida! Alimento que enche suas panças, inclusive com coliformes fecais variadíssimos. Tudo isso é que leva as nossas estradas a terem tão baixa qualidade, pois nossos engenheiros, nossos empreiteiros, nossos contratantes públicos são gente da maior confiança e equidade.

Apesar de que um mexeriqueiro publicou um livro sobre a evolução patrimonial de parlamentares, no qual ele diz que teve dificuldade para escolher os seus protagonistas, tendo em vista a incrível habilidade que nossos políticos têm para ficar ricos assim que ingressam na vida pública. Segundo o tal autor, ele escolheu aqueles que tiveram seu patrimônio aumentado em, no mínimo, R$ 1 milhão no primeiro mandato, só para fazer a peneiragem; o que não ajudou muito, pois ao que parece, os caras são empreendedores sagazes. Então o tal escritor foi depurando sua lista, até chegar no top 10 e, pasmem!, Mato Grosso tem um representante nessa lista!… ou são mais?... Não importa, um é garantido. Um orgulho mato-grossense! Mas por que mesmo estou falando desses hábeis construtores de fortuna?... Deixa pra lá.

Por que não precisamos de pedágios em Mato Grosso? Ora, a resposta é bem simples. Certamente continuaremos batendo recordes de arrecadação e sempre teremos superávit; a Copa vai passar e tudo que precisaremos é só refazer as obras que vão dar algum problema (darmmm); quanto à falta de transparência nas negociatas das licitações, é só colocar os nossos políticos da lista top 10, pois são grandes administradores de fortunas; e sobre a má qualidade das pistas, ora, é só vigiar os operários, economizar na comida deles e rever esse salário aí de R$ 700,00 que, segundo uma antiga notícia do jornal nacional, os coloca entre uma seleta elite econômica. E pronto, está solucionado o problema, como num passe de mágica.

Ah, e uma última nota, sobre os “defeitinhos” na estrada que liga Cuiabá a Chapada. Segundo consta, ninguém reclamou de acidentes graves, já que todos que procuramos para perguntar sobre as condições daquela via se mantiverem em silêncio, agindo até com certa empáfia em seus confortáveis leitos hospitalares, sob a alegação de estarem em coma. Até parece que uma capotadinha, seguida de uma quedazinha numa ribanceira faz tudo isso!...

JC. Arcanjo

27/02/2014

Fontes na internet

Matéria sobre arrecadação de impostos no Brasil:

http://g1.globo.com/economia/noticia/2013/12/impostos-pagos-batem-recorde-e-alcancam-r-17-trilhao-em-2013.html

Texto sobre arrecadação de impostos em Mato Grosso

http://www.odocumento.com.br/materia.php?id=423966

Texto sobre gastos da Copa em Curitiva

http://www.gazetadopovo.com.br/blogs/certas-palavras/gastos-publicos-com-a-copa-chegam-ao-absurdo-e-atentam-contra-a-sociedade/

Texto sobre gastos da Copa no Brasil

http://www1.folha.uol.com.br/esporte/folhanacopa/2013/06/1297264-gastos-publicos-com-a-copa-2014-sobem-e-chegam-a-r-28-bilhoes.shtml

Matéria sobre falhas nas obras da Copa em Cuiabá

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidiano/153086-obras-da-copa-em-cuiaba-tem-falhas-diz-crea.shtml

Matéria que denuncia a falta de transparência nas negociadas das obras da Copa http://centroburnier.com.br/wordpress/?p=6512

Matéria sobre nossos gastos absurdos com rodovias de péssima qualidade

http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=90964

Reportagem sobre publicação de livro que trata da evolução patrimonial de parlamentares

http://www1.folha.uol.com.br/livrariadafolha/2014/01/1392354-enriquecimento-ilicito-de-parlamentares-livro-reportagem.shtml

Texto 3 - Pedágio - Por que é absurdo pagar pedágio em Mato Grosso?

Em geral, quando se toca no assunto pedágio, surgem discursos a favor e contra. Eu não quero expressar de cara minha opinião; antes convido o leitor a fazer uma breve excursão sobre os fatos que estão aí, diante dos nossos olhos, e que, portanto, dispensam aquelas formulações cansativas que visam provar esse ou aquele aspecto da coisa toda.

O discurso oficial, em prol da implantação de pedágios em Mato Groso, gravita em torno da ideia de que o Estado não possui recursos suficientes para manter a pavimentação asfáltica do seu imenso território. Contudo, em entrevista recente, o ex-diretor do DENIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes), Luiz Antônio Pagot, disse que durante o governo Maggi o quilômetro de asfalto custava inicialmente R$ 270 mil e, ao fim daquele governo, chegou a custar R$ 350 mil. E também afirmou que, na gestão de Silval Barbosa, esse mesmo quilômetro de asfalto saltou para o módico valor que varia entre R$ 1,3 milhão e R$ 1,4 milhão…

Agora vejamos uma curiosidade: numa matéria da veja, economistas afirmam que a inflação acumulada no Brasil a cada cinco anos é de aproximadamente 20%... Então fica esse mistério no ar: por que o asfalto, em especial, sofreu inflação de cerca de 100% entre o governo Maggi e o governo Silval? E nem vamos discutir a qualidade desse produto, pois toda rodovia estadual pela qual eu transitei, e olhe que eu ando bastante, apresenta algum problema relativo a buracos e, quando a gente se entrega à curiosidade de verificar a espessura da camada asfáltica, nota-se que não tem mais que 5 centímetros, e isso sendo bem generoso no cálculo.

Além desse estranho aumento no preço do asfalto maravilhoso, sobre o qual deslizamos graciosamente em Mato Grosso, vez por outra brincado de vídeo game, tentando desviar daqueles buracos maldosos que tentam nos tirar da pista a qualquer custo, há outro fenômeno a ser analisado em nossa excursão sobre a querela dos pedágios: a insuficiência de arrecadação tributária para a manutenção das vias públicas…

Analisando o caso através de artigos na internet, encontrei até um defensor da ideia de que não pagamos tanto assim, pois o autor de tal apreciação buscou demonstrar uma diferença capital entre Carga Tributária Bruta e Carga Tributária Líquida; mas não me convenceu; talvez pelo fato de que todos os meses meu salário vem com uma puta mordida do fisco, fora o fato de que tudo custa o dobro do preço por que já vem com os impostos embutidos… Não sei explicar bem, mas acredito que qualquer pessoa pode facilmente constatar que pagamos muito imposto no Brasil, e que isso não é só falatório de uma gentinha maledicente, uma vez que respeitáveis entidades internacionais classificam o Brasil entre os países que mais sugam seu povo sem que haja o devido retorno em forma de serviços públicos eficientes.

Justamente por isso, acredito ser um ato de estelionato a implantação de pedágios em Mato Grosso, pois se já pagamos tão caro por esse serviço, entregá-lo à iniciativa privada para que essa cobre novamente é, no mínimo, desleal para com o contribuinte. Restando algumas dúvidas, ao fim de nossa excursão que sobrevoou os mistérios políticos e administrativos subjacentes à implantação da moderna pirataria em nossas vias públicas: o que está acontecendo com o dinheiro dos impostos que pagamos? Por que o estado que é um dos maiores produtores de grãos, e grande arrecadador, não está conseguindo cumprir com sua obrigação? Será mesmo uma questão de contabilidade, ou é problema gerencial?... Bem, trataremos dessas e outras questões no próximo texto.

JC. Arcanjo.

26/02/2014

Fontes utilizadas da internet:

Matéria sobre o ex-diretor do DNIT Luiz Antônio Pagot

http://www.midianews.com.br/conteudo.php?sid=1&cid=170382

Matéria sobre a inflação acumulada no Brasil

http://veja.abril.com.br/blog/ricardo-setti/politica-cia/inflacao-elevada-e-crescimento-baixo/

Sobre os conceitos de Carga Tributária Bruta e Carga Tributária Líquida

http://novascartaspersas.wordpress.com/2013/12/27/mitos-economicos-brasileiros-mito-2-o-brasil-tem-uma-carga-tributaria-muito-elevada/

Artigo sobre impostos e retorno em serviços públicos (com análise do IDH)

http://www.brasileconomico.com.br/noticias/imposto-sem-contrapartida_112320.html

Texto 2 - Pedágio - Moderna pirataria

Moderna pirataria

Segundo a Wikipédia, “Um pirata é um marginal que, de forma autônoma ou organizado em grupos, cruza os mares só com o fito de promover saques e pilhagem a navios e a cidades para obter riquezas e poder.” Essa emblemática figura é citada ainda nos tempos Homéricos. E, segundo alguns, entre os mais famosos piratas de que se tem notícias, figura os Irmãos Barba-Ruiva, Sir Francis Drake, Calico Jack, Henry Morgan, entre tantos outros.

Muitos desses sujeitos chegaram a receber títulos de nobreza, devido aos bons serviços prestados a reis e rainhas, diga-se de passagem, pilhagens que resultavam em assassinatos em massa e no roubo de toneladas de pedras e metais preciosos.

Na época em que essas figuras quase mitológicas atuavam, segundo consta, entre os séculos XVI e XVIII, seu ofício se dava a partir da armação de navios, nos quais se lançavam ao mar para interceptar outros navios, ou para aportar em cidades ou vilarejos costeiros e então fazer o saque.

Agora eu proponho o seguinte exercício de imaginação ao leitor: e se em vez de armar navios e sair em busca de um e outro para assaltar, os piratas resolvessem simplesmente tomar para si todas as rotas oceânicas e marítimas, instalassem postos de recebimento e obrigassem cada navio que por ali passasse a pagar uma determinada quantia?...

Pois bem. Fiz essa inocente brincadeira sobre os piratas de séculos passados unicamente para informar ao leitor que, no presente, eles não só estão mais vivos do que nunca, como todos têm títulos de nobreza e, por mais absurdo que pareça, tiveram essa brilhante ideia de tomar para si as rotas pelas quais as pessoas trafegam.

Ao menos em Mato Grosso isso está acontecendo de forma progressiva e em ritmo acelerado. A primeira via a ser pirateada foi a rodovia MT 130, que liga Primavera do Leste a Rondonópolis; em seguida foi a vez do trecho que liga Primavera do Leste a Paranatinga; concomitante com esse, também resolveram piratear a BR 163, e as rodovias MT 010, MT 249, MT 170 e, quanto à MT 251, discute-se se serão três, quatro ou cinco pontos de pilhagem.

Tendo em vista os valores pagos em impostos sobre veículos automotores, IPVA, Licenciamento e seguro obrigatório, entendendo-se que são todos impostos, já que não existe a possibilidade de não querer pagá-los e mesmo assim continuar usando os veículos que compramos, por sinal bem caros, enfim, mesmo pagando impostos tão altos, nossos governantes e homens de negócios (os modernos piratas), insistem que tal rapinagem é não só necessária, como também benéfica.

Fico pensando no que achariam a esse respeito senhores como os já citados Barba-Ruiva, ou Sir Francis Drake… Certamente ficariam corados, morrendo de vergonha por não terem tido uma tão eficiente ideia para rapinar as pessoas, e ainda por cima serem lembrados através dos tempos como cruéis e inescrupulosos assaltantes dos sete mares. Penso até que, diante de sua pueril ideia de armar um navio, navegar por semanas sob o risco de naufragar em uma tempestade, ou mesmo de se deparar com uma armada mais eficiente, eles se sentissem ingênuos e apequenados. Talvez um espírito de arrependimento os tomasse e esses homens, honestamente compungidos de sua insignificante atuação profissional, passassem a se dedicar a algum ofício religioso. Afinal de contas, pirataria, singrando os mares, é coisa de amador. Pilhagem eficiente se faz é com boa campanha publicitária, com pesquisas estatísticas fraudulentas, compra de horário nobre na televisão, com algum por fora para financiar campanhas eleitorais e viagens de lazer de homens públicos e, claro, com a passiva e conivente participação de um povo que se exalta diante de um pênalti não marcado, mas se cala, enfia a mão no bolso, e tenta facilitar a vida da moça da praça de pedágio, empenhando-se em pagar com dinheiro trocado e corretamente contabilizado para aquele fim.

JC. Arcanjo

25/02/2014

Texto 1 - Pedágio - Mais um pedágio em Mato Grosso

Hoje eu ia trabalhar… Eu tenho que trabalhar! Mas recebi uma notícia que realmente não me permitiu pensar em mais nada, e eu resolvi deixar de lado as obrigações do ofício e fazer este texto. Isto aqui pode ser chamado de qualquer coisa – desabafo, denúncia, desespero, ato raivoso –, enfim, chame do que quiser, mas ao menos leia.

Acabo de saber que a Odebrecht arrematou a concessão da BR-163, o que significa que mais essa via pública será doada a empresários para que esses lucrem com um serviço público que já foi pago pelo contribuinte. Inclusive, antes de fechar o contrato com a empresa privada, o governo, através do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes – DNIT, está duplicando e restaurando o asfalto para entregá-lo em perfeitas condições, para que a Odebrecht tenha apenas o trabalho de se achegar e começar a rapinagem. Talvez isso esteja acontecendo por conta do que sucedeu na MT- 130, que foi entregue à empresa Morro da Mesa, a qual se comprometeu a duplicar a pista e construir acostamento antes de começar a cobrar o pedágio, mas apenas recebeu a concessão já começou a arrancar o couro de quem trafega por aquela via, a qual é composta de asfalto de péssima qualidade, com apenas pistas simples, sem duplicação ou acostamento. É claro que eu fiz duas denúncias ao Ministério Público Estadual, mas acabei descobrindo que até deputado estadual estava tendo dificuldade em acessar o contrato público celebrado entre a Morro da Mesa e o governo, logo, não seria a denúncia de um único cidadão que iria resolver a coisa.

Mas agora o negócio está mais sério, pois se a maracutaia da MT- 130 foi o experimento usado para verificar a possibilidade de privatizar as principais vias de transporte do estado, esse teste demonstrou ser possível tirar um pouco mais do mato-grossense, o qual já paga uma carga tributária escorchante. Por exemplo, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores- IPVA, que além de ser destinado à manutenção de outros serviços públicos, deveria também servir para a manutenção das estradas, é elevadíssimo, como demonstra uma comparação feito por um blogueiro, que diz que nos EUA o valor do imposto correspondente ao IPVA, pago em um veículo de valor médio de R$ 31.000,00 é equivalente a 3% do valor do salário mínimo, enquanto esse montante, no Brasil, sobe para mais de 200% do valor do salário mínimo, o que equivale a pouco mais de dois salários. Além disso, o Seguro Obrigatório- DPVAT – é de pagamento obrigatório, portanto, imposto, a qualquer um que tenha interesse em dirigir um veículo automotor em via pública; e ainda tem o Licenciamento, que é uma taxa cobrada anualmente pelo DETRAN, para que o proprietário possa ter seu documento- DUT- Documento Único de Trânsito, e também o direito de transitar com seu veículo, ou seja, mais um imposto.

E não adianta o governador do estado vir justificar a privatização, sob alegação de que o estado precisa arrecadar mais e que por isso não consegue fazer a devida manutenção das vias públicas, porque, segundo dados recentes, quebramos outro recorde de arrecadação de tributos; e mais, o Brasil está entre os trinta países que mais arrecadam impostos no mundo e, claro, nosso país é o que, entre esses mesmos trinta países, tem o pior desempenho em retorno de serviços públicos à população.

E se o leitor é desses que diz que esse tipo de coisa não lhe diz respeito, por não afetar sua vida, saiba que todo o custo acrescido às mercadorias, por conta do preço agregado aos transportes, é repassado ao consumidor; sempre que o governo arrecada mais, sem ter que se responsabilizar por sua função, como a garantida de direitos básicos, esse dinheiro simplesmente desaparece e quem paga a conta social é fatalmente a sociedade; e toda vez que nossos gestores públicos abusam do seu poder impondo esse tipo de absurdo e a população se cala, tudo o que se pode esperar da gestão pública é que essa promova novos absurdos.